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TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.

Durou cerca de dez minutos a visita da chefe da missão da OEA, Laura Chinchilla, a um dos locais de votação em Brasília. A comitiva busca observar o funcionamento das urnas, a organização do processo eleitoral e o acesso dos eleitores.De acordo com o Tribunal, quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado. O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

Título de eleitor
Título de eleitor - Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo e com essas entidades celebrar contratos.

Concurso

Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e prática de ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda igualmente é cobrado o título de eleitor. Sem título, o eleitor não consegue certidão de quitação eleitoral nem documentos em repartições diplomáticas.

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral.

Resolução do TSE estabelece o prazo para a atualização do cadastro eleitoral, bem como os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE

Defesa agropecuária proíbe trânsito de suínos entre Cristalândia e Formosa do Rio Preto

Uma portaria da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9), proíbe por tempo indeterminado, o trânsito intraestadual de suídeos. A medida é em virtude do foco de Peste Suína Clássica (PSC) confirmado no município de Lagoa do Piauí.

Imagem relacionadaEstá proibido também o trânsito de produtos derivados, além de subprodutos, material de multiplicação animal de origem suídea, produtos patológicos e biológicos, presumíveis veiculadores do vírus da doença.

Na mesma portaria, a Adapi instituiu os corredores sanitários para trânsito interestadual de suídeos. Os animais só podem deixar o Piauí pelos seguintes trechos:

Divisa com Estado do CE: São João da Fronteira-PI, exclusivamente através da BR-222.
Divisa com Estado do MA: Floriano-PI/Barão de Grajaú-(MA)
Divisa com Estado do MA: Teresina-PI/Timon-MA, exclusivamente pela Ponte Engenheiro Antonio Noronha (conhecida como Ponte da Tabuleta ou Ponte Nova);
Divisa com Estado do PE: Marcolândia-PI/Araripina-PE;
Divisa com Estado da BA: Cristalândia do Piauí-PI/Formosa do Rio Preto-BA, via BR-135.

Indenização

Em outra portaria, também publicada no Diário Oficial de ontem, a Adapi criou a comissão de avaliação e taxação dos animais que serão submetidos ao sacrifício sanitário, e dos bens destruídos com vistas a eliminação do agente viral.

Ficou estabelecido o valor de R$ 4,50 por peso vivo de animal abatido, como valor a ser utilizado pela comissão de avaliação e taxação para cálculo do valor da indenização.

Fonte portal corrente 

Homem é condenado a 100 anos de prisão em SC por estuprar filhas e enteada

Um homem de 47 anos foi condenado a 100 anos, quatro meses e 15 dias de prisão por estuprar as duas filhas biológicas e uma enteada, por anos, em Itapoá, Norte catarinense. A sentença foi proferida pela juíza Aline Vasty Ferrandin, titular da 2ª Vara da comarca da cidade.

Resultado de imagem para Homem é condenado a 100 anos de prisão em SC por estuprar filhas e enteadaDe acordo com o Tribunal de Justiça, ele foi condenado por estupro de vulnerável, com aumento de pena por causa do parentesco com as vítimas. Além do crime de continuidade delitiva, em razão dos abusos terem ocorrido ao longo de vários anos.

Durante o depoimento, uma das vítimas contou que sofreu o primeiro estupro aos seis anos de idade, quando o pai a amarrou com um fio de luz e praticou relação sexual. Os abusos só pararam na adolescência, quando ela ameaçou o acusado com uma faca ao descobrir que a irmã caçula também era vítima.

A segunda vítima também garantiu durante o julgamento que foi abusada pelo pai quando tinha entre 7 e 8 anos. Os abusos ocorreram por cerca de 3 a 4 anos. Ela disse que o pai a ameaçava de morte caso contasse algo para a mãe.

A mãe passava longos períodos desacordada porque tomava remédios para combater problemas de coluna. A vítima contou que o agressor aproveitava esses momentos de sonolência para praticar os estupros.

A atual enteada do acusado também confirmou ter sido violentada. Relatou que o réu, além de agredi-la fisicamente, dava dinheiro para não chorar durante a prática dos abusos.

G1

O Drama de Whindersson Nunes: 'não sinto vontade de viver' Desabafa o artista Piauiense

Whindersson Nunes causou preocupação nos fãs nessa sexta-feira (12) ao publicar uma série de desabafos no Twitter. Entristecido, o artista piauiense revelou não sentir vontade de viver, e chamou a esposa, Luisa Sonza, de “minha rocha”. Sincero, ele pediu desculpas aos fãs, admitiu medo de decepcioná-los e contou que fará terapia.

Resultado de imagem para whindersson nunes antes e depois“Eu queria conversar com meus fãs das antigas, com as pessoas que gostam de mim sobre o que está acontecendo comigo. Tive que tomar muita coragem para vir aqui”, começou ele, afirmando que se sente triste há alguns anos. 

“Eu sinto uma angústia todos os dias. Algumas risadas, algumas brincadeiras… e lá estou eu de novo com esse sentimento ruim […] Me sinto mal por não poder me ajudar, mas procuro ajuda nos amigos, na família […] Eu fico com tanto medo de decepcionar que fico preso em mim mesmo”, disse, ainda.

Pedindo perdão aos seguidores, Whindersson disparou: “Foda-se o dinheiro, os números, eu não sinto tanta vontade de viver. Nunca quis tirar a minha vida, nunca. Nunca quis decepcionar minha família, nem vocês, nem minha esposa que tem sido minha rocha, a pessoa mais incrível que já conheci”.

“Eu vivo rodeado de abutres, cada um querendo a sua fatia do bolo, e ver tantas pessoas ruins me deixa deslocado. A única coisa que me deixa feliz é subir no palco; quando subo no palco me sinto em um lugar bom, é luz, é felicidade”, escreveu o artista, que não deseja retornar ao estado depressivo, como deixou claro.

“É tão ruim ficar assim, porque já estive lá uma vez, não queria voltar pra lá porque é gelado e sem cor… Eu amo sorrir […] Me desculpem se eu decepcionei alguns de vocês, não me entendam mal, por favor. Eu quero fazer terapia, eu quero ajuda, quero viver. Amo vocês”, concluiu.

Fonte: Metrópoles

Crediamigo e Agroamigo de Corrente reinaugura novas instalações

Reinauguração da Unidade de atendimento no município de Corrente a UNIDADE DE ATENDIMENTO - CREDIAMIGO E AGROAMIGO, do Banco do Nordeste do Brasil, operacionalizados em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para proporcionar aos clientes dos dois programas melhores condição de atendimento.

Equipes do Crediamigo e Agroamigo/BNB em registro de reinauguração das instalações reformadas para proporcionar maior comodidade para as famílias parceiras dos programas em Corrente, Hoje o Crediamigo de Corrente é Coordenado por Renan Paulo o Agroamigo é coordenado por  Mariele Martins  - Foto Portal Corrente e noticia     

EM Corrente-PI, o Crediamigo iniciou nos anos 2000 e funcionou dentro da Agencia do BNB até 2014, Em 25/09/2014 foi inaugurado o posto de atendimento Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste!

Em 08/04/2019 foi realizado uma reforma e ampliação do posto de atendimento para melhor atender os clientes e melhorar a qualidade dos profissionais que ali trabalham, agora com 2 banheiros 1 masculino e 1 feminino, emassamento e pintura na parte interna e externa, melhor iluminação, reforma da calçada com acessibilidade ao cadeirante. Na nossa jurisdição que pertence a Corrente o Crediamigo conta com 23 profissionais e possui 8.719 mil clientes com uma carteira ativa de R$ 15.496,190,00 milhões, contamos também com o posto de atendimento na Cidade de Curimatá que dá apoio a cidades Avelino Lopes, Morro cabeça no tempo, Parnaguá, Júlio Borges e Curimatá

Posto de Corrente: Cristalândia do Piauí, Barreiras do Piauí, São Gonçalo, Sebastião Barros, Riacho Frio, Gilbués, Monte Alegre, Santa Filomena e Corrente.

O Coordenador da unidade, Renan Paulo Silva dos Anjos Fontes, esclarece que o Crediamigo é o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste que facilita o acesso ao crédito a milhares de empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia (microempresas, enquadradas como Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Autônomo ou Sociedade Empresária).

Já o Agroamigo cujo a Coordenadora Mariele de Fatima Martins da Cunha informa que o Agro é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste,. “Em catorze anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural da América do Sul e se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor(a) familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores(as) familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com exceção dos grupos A e A/C”, enfatizou Carvalho.

“No Crediamigo, temos 8.719 clientes na jurisdição de Corrente, com uma carteira ativa de R$ 15 milhões que são girados de 6 em 6 meses" esclarece o Coordenador Renan Paulo   

A Unidade de Atendimento do município de Corrente funciona na rua Benjamim Nogueira, s/n, na rua do SAMU. O telefone para atendimento é 3573-2519.

O coordenador Renan Paulo esclarece ainda que a liberação de valores não é feita na Unidade de Atendimento, apenas na Agência do Banco do Nordeste. 

Gerente do BNB Agencia de Corrente o Coordenador do Crediamigo Renan Paulo e a Coordenadora do Agroamigo Mariele Martins 

 O Coordenador do crediamigo em Corrente Renan Paulo falou dos números que só tem melhorado na região em operações e que para 2019 a meta é melhorar mais ainda.         

O maior parceiro marcou presença, o credor a população que aposta nessa parceria para o desenvolvimento da região através  dos programas crediamigo e agroamigo que juntos ajudam a movimentar a econômica local    

A cliente  Vilma Pinheiro falou da importância da parceria firmada com o crediamigo, Os seus negócios só cresceram através  do incremento financeiro do crediamigo.      

O Gerente do Banco do Nordeste Agencia de Corrente José Coelho durante sua fala lembrou e acalmou a população da região que ha muitos anos tem o BNB como um parceiro em dos produtores na região e parceiro dos micro e pequenos empreendedores que a instituição é muito forte aqui e que não tem essa historia nem de privatizar nem de fechar pois o banco aqui é solido e se garante.        

A Secretária de Administração do Município Diviane Rocha  esteve representando o Prefeito Murilo, Que está em Brasilia em agenda da marcha dos prefeitos      

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindoNenhuma descrição de foto disponível.

Equipe com 15 membros incluindo o Coordenador Renan Paulo essa turma que faz acontecer o crediamigo em Corrente, Só pessoas capacitadas para lidar com hoje quase  9 mil clientes em Corrente           

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Da Redação 89 99906 8076   

CORRENTE: Polícia prende homem acusado de praticar arrombamentos

A Polícia Militar do Piauí, Através de policiais do 7º BPM de Corrente tiraram de circulação o individuo que vem arrombando residências na cidade e bairros já algum tempo.

Homem é preso em flagrante após arrombar residência em Corrente

Foto: PM PI   

Até o momento todas as vezes que a policia prende sempre colocado de volta nas ruas, Na madrugada dessa quinta feira mais um crime praticado pelo meliante conhecido apenas como “Salvador” foi realizado mais uma ocorrência contra o mesmo dessa vez no seu próprio bairro quando estava em ação a policia foi acionada e assim que a policia chegou ao local o acusado saiu em fuga, Mais a guarnição conseguiu capturar.

Com o acusado foi encontrado objetos do furto, "A testemunha avistou o elemento chamado Salvador e ouviu sons de arrombamento, quando a viatura chegou o suspeito empreendeu fuga, mas a guarnição saiu  em perseguição e capturou logo, após o crime com os objetos furtados". Disse autoridade policial

“Salvador” que já é velho conhecido da Policia local deve passar um período maior atrás das grades com o flagrante dessa madrugada.

O comandante do 7º BPM de Corrente disse nessa quarta feira em entrevista para o programa do radialista Adson Jordão que o batalhão acabou de receber novas viaturas e que mais uma deve chegar nos próximos dias para melhorar estrutura para que o policiamento seja reforçado nas ruas inclusive com estrutura em que os policiais que hoje já realizam os trabalhos de registros de (TCO) desafogando mais os trabalhos na delegacia de Corrente nesse tipo de atendimento a população.  

Da Redação 89 99906 8076                   

CORRENTE: Prefeito Murilo fala da importância do ICMS Ecológico para os cidadãos

O prefeito de Corrente do Piauí, Murilo Mascarenhas, juntamente com a  a primeira-dama Andreia Mascarenhas, estão reunidos com prefeitos e prefeitas de todo o país na XXII Marcha dos Prefeitos, que acontece até o dia 11 de abril, em Brasília.

Prefeito de Corrente participa da Marcha em Defesa do Municípios

Foto: David Pacheco/Portal R10

O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e tornou-se o maior evento político do Brasil.

Em relação ao FPM para os municípios. “Estamos muito feliz, principalmente quando se falou de 1% extra, então a gente sabe que os municípios estão atravessando uma grande dificuldade e a gente sabe que os recursos são poucos, as obrigações são muitas, mas nós saímos ontem otimistas, vamos ver agora se as coisas realmente vão acontecer” disse o gestor.

O prefeito também falou da importância do 1% extra. “ Nós sabemos o que melhorou bastante a nossa saúde com os recursos que foram disponibilizados para nós diretamente na conta do município, nós sabemos que convênio até virar uma obra é uma dificuldade, a gente tem que andar muito e não é fácil, mas estamos aqui perto do legislativo para gente conversar com nossos parlamentares e se tem boas notícias e quer que concretize isso para transformar em obras e levar para a população da nossa cidade”, relatou.

O prefeito aproveitou para falar da importância do ICMS Ecológico para os cidadãos. “ Com certeza estamos lutando para que essas coisas aconteçam e agora estamos com o nosso plano de saneamento sendo aprovado pela Câmara de Vereadores e esperamos que sim, nosso plano de resíduo sólido e nosso plano diretor, com isso nós vamos ficar abertos para buscar recursos aqui em Brasília”, ressaltou Murilo.

Portal R10

Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto.  Entre eles, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal. Bolsonaro também anunciou o 13º para famílias que recebem o Bolsa Família.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.

Primeiras tarefas

Durante a cerimônia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas; regras mais rígidas para contratação de servidores; o 13° do Bolsa Família; o acordo de salvaguardas tecnológicas para Centro Espacial de Alcântara; concessões e leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instalação do centro de dessalinização; estabelecimento do plano de governança e gestão de Estado; e a promulgação da Medida Provisória contra fraudes no INSS.

O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em cerimônia no Palácio do Planalto.Ele citou também os encaminhamentos das propostas de reforma da previdência e do pacote de combate ao crime e à corrupção ao Congresso Nacional.

As medidas, segundo Rêgo Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustentável, a abertura de novos mercados, segurança jurídica para novos negócios, transparência e diplomacia sem amarras ideológicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Brasília configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.

“O sucesso das ações realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil", disse Rêgo Barros. " Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida. Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma”.

Veja a lista e o resumo dos instrumentos assinados hoje por Bolsonaro, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência:

1. Decreto – “Revogaço”

O decreto revoga 250 decretos, considerados implicitamente revogados ou com a eficácia ou validade prejudicada e tem como objetivo simplificar a pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo existente, “para conferir maior eficiência, simplicidade, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo Presidente da República”.

2. Decreto – Revogação dos colegiados

Na linha do esforço de racionalização administrativa, o decreto extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

“O decreto busca controlar a proliferação de colegiados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional por meio da extinção em massa de colegiados criados antes de 1º de janeiro de 2019, cuja recriação não seja proposta de imediato, e segundo rígidas regras destinadas a evitar colegiados supérfluos, desnecessários, de resultados práticos positivos desconhecidos e com superposição de atribuições com as de autoridades singulares ou de outros colegiados”.

O Decreto também revoga o Decreto nº 8.243, de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências, popularmente conhecido como “Decreto Bolivariano”.

3. Decreto - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.

“A fim de promover a modernização do Estado brasileiro, adequando sua estrutura de cargos efetivos às exigências da sociedade por serviços eficientes e uso racional dos recursos públicos, o decreto extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.”

4. Decreto - Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

O governo federal institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção, com a finalidade de assessorar o presidente da República na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas de Combate à Corrupção.

O Ministro da Controladoria-Geral da União será o Coordenador do Comitê, que será integrado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, da Economia, do chefe do Gabinete de Segurança Institucional e, ainda, pelo advogado-geral da União e presidente do Banco Central do Brasil.

5. Termo de compromisso com a integridade pública

Ato firmado entre os ministérios da Agricultura, da Saúde e da Controladoria-Geral da União que “fortalece a cultura de integridade nos órgãos e entidades do governo federal e com o intuito de fortalecer o combate à corrupção e garantir o respeito aos princípios constitucionais da administração pública.”

6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

“A fim de promover a desburocratização no tratamento e de eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo federal”, o governo federal publicou decreto que simplifica a forma de tratamento oral e escrita, inclusive em cerimônias, promovendo o uso do pronome de tratamento “Senhor” e suas flexões para o feminino e o plural e vedando o uso de pronomes ou formas de tratamento como “Vossa Excelência” e “Doutor”, ressalvados os casos em que haja previsão legal ou exigência de outros Poderes e entes federados.”

Exclui-se do âmbito de aplicação as comunicações com autoridades estrangeiras e organismos internacionais e com agentes públicos de outros poderes e entes federados, quando houver exigência de lei especial.

7. Decreto – Conversão de Multas ambientais

A proposta de decreto tem o objetivo de aperfeiçoar dois instrumentos previstos no arcabouço institucional-legal ambiental: o processo sancionador ambiental e o programa de conversão de multa simples em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, “de modo a tornar a cobrança mais ágil”.

8. Decreto – Política Nacional de Turismo

A Lei n. 11.771, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, prevê a elaboração da Política Nacional de Turismo. Nesse sentido, o TCU, recomendou que o Ministério do Turismo, em conjunto com o Ministério de Meio Ambiente e o então Ministério da Cultura, além de outros órgãos, elaborasse uma política nacional de gestão do patrimônio mundial da humanidade, com vistas à estruturação do destino, de forma a torná-lo autossustentável.

Em cumprimento à recomendação do TCU, os Ministérios do Turismo, do Meio Ambiente, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional elaboraram um texto normativo que se propõe a desenvolver, ordenar e promover os segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização

Trata-se de proposta de decreto que institui a Política Nacional de Alfabetização e estabelece as diretrizes para as futuras ações e programas do governo que terão por escopo uma drástica redução do analfabetismo, em território brasileiro, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica.

10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão

Trata-se de regulamentação dos arts. 51 e 52 da Lei Brasileira de Inclusão, a qual estabelece critérios para transformação e modificação de veículos para compor frotas acessíveis de táxi e locadora de veículos.

A proposta estabelece diretrizes para modificações em veículos do tipo M1 – veículos concebidos e construídos para o transporte de passageiros com oito lugares sentados no máximo, além do lugar do condutor – em veículos acessíveis para compor frotas de táxi e de locadoras de veículos. Além disso, os veículos deverão ser alterados e equipados conforme as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), as normas técnicas nacionais e internacionais de segurança no transporte de pessoas em cadeira de rodas em veículos automotores e as legislações específicas destinadas a veículos automotores.

É importante ressaltar que a proposta se refere apenas às modalidades de transporte de passageiros estabelecidas pela LBI, no caso, as de empresas de táxis, para não extrapolar a previsão legal, que não menciona outras categorias.

11. Decreto – Política Nacional de Drogas

Trata-se de decreto que aprova a nova Política Nacional de Drogas. A minuta de decreto tem por objetivo estabelecer uma nova Política Nacional de Drogas a partir das conclusões do Grupo Técnico Interministerial instituído pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas –CONAD.

12. Decreto – Doação de Bens

Trata-se de proposta de Decreto para permitir que a iniciativa privada colabore com o poder público, de modo a viabilizar projetos que visem à melhoria da gestão pública e o avanço das ações e políticas governamentais.

“A proposição em questão oportuniza e estimula o fomento e o engajamento colaborativo entre a sociedade e o governo, com uma atuação socialmente responsável, além de conferir mais eficiência no serviço público, de modo a permitir a doação de bens móveis e serviços, sem encargos, para órgãos e entidades da administração pública federal. Ressalta-se que estas doações serão livres de ônus e encargos e serão efetivadas através de um portal e de chamamento público.”

13. Decreto – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.

O decreto institui portal único para a reunião das informações institucionais, das notícias e dos serviços públicos disponibilizados pelo governo federal, que passarão a ser ofertados de maneira centralizada ao cidadão. Como resultado, busca-se evitar a dispersão no uso de ferramentas de comunicação e atendimento ao cidadão, racionalizando custos e procedimentos.

“A relevância, conveniência e oportunidade da unificação de canais digitais de que trata a minuta de decreto se fundamenta em uma realidade de mais de 1.320 sítios que ofertam informações e serviços do governo, bem como a existência de mais de uma centena de aplicativos móveis com os mesmos fins.”

Ainda, estima-se economia de até R$ 116,5 milhões ao ano com a proposta de portal centralizado, o que será resultado da diferença entre o custo atual da manutenção dos citados cerca 1.320 sítios ativos, estimado em R$ 146 milhões anuais, e o custo da nova solução proposta, R$ 29,5 milhões anuais.

14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): “ Cessão onerosa”

O presidente despacha resolução do CNPE que recomenda a aprovação da minuta de termo aditivo de revisão do contrato de cessão onerosa, firmado entre a União e a Petrobras em 2010. No contrato da cessão onerosa, a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões pelo direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinada área do pré-sal, conforme a Lei n. 12.276, de 2010.

A Lei n. 12.276, de 2010, previa a revisão do contrato, o que restou concluído nos termos da minuta de aditivo submetida ao CNPE.

15. Projeto de Lei Complementar - Autonomia do Banco Central do Brasil.

Mantendo o compromisso definido em campanha de seguir modelo vigente em economias avançadas, apresenta-se a proposta de autonomia do Banco Central do Brasil à Câmara dos Deputados.

“O sucesso do processo de estabilização econômica, iniciado em 1994, demonstra os benefícios decorrentes da estabilidade monetária e contribui para o crescimento da economia, ao gerar estabilidade monetária e financeira e reduzir os juros. Tudo isso fornece as bases para o aumento da produtividade, da eficiência na economia e, em última instância, do crescimento sustentável, objetivo da sociedade como um todo.”

“Para assegurar que o Banco Central continue desempenhando esse papel de maneira robusta e com segurança jurídica, mostra-se necessário consagrar em lei a situação de facto hoje existente, na qual a autoridade monetária goza de autonomia operacional e técnica para cumprir as metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).”

16. Projeto de Lei complementar - Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras

O Presidente da República enviou ao Legislativo o projeto de lei complementar que trata da indicação e nomeação de administradores e dirigentes de instituições financeiras.

A medida padroniza o procedimento adotado para instituições públicas e privadas para a nomeação dos seus dirigentes, passando a prever que os dirigentes e administradores de bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa, tenham que ser aprovados pelo Banco Central, conforme critérios técnicos que serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional. Hoje, apenas os dirigentes de entidades privadas são aprovados pelo Banco Central.

“O objetivo da medida é assegurar que a nomeação de administradores dos bancos públicos siga as mesmas regras aplicável ao restante do setor, garantindo que essas instituições sejam dirigidas por pessoas de reputação ilibada, escolhidas de acordo com critérios técnicos.”

A medida altera a sistemática estabelecida pela Lei nº 4.595/1964 e será submetida à Câmara dos Deputados para o início do trâmite legislativo. Para entrar em vigor, deverá ser aprovada pelas duas Casas Legislativas, por maioria absoluta.

17. Projeto de lei – Ensino domiciliar

Trata-se de projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar. O ato em análise traz em seu bojo os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer esta opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida pelo Ministério da Educação e possibilidade de avaliação. “O ato atende os anseios de parcela da sociedade que aguarda a regulamentação do tema.”

18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta

Projeto de lei que altera a Lei 10.891, que institui o Programa Bolsa Atleta. As alterações têm como escopo aprimorar o programa, “com a finalidade de expandir o alcance do Programa para o pleno desenvolvimento das capacidades esportivas de seus beneficiários.”

“Salienta-se ainda a importante função social relacionada ao esporte, com ações que trazem benefícios que vão além do desenvolvimento esportivo, sendo parte da formação do cidadão, construindo valores éticos e morais, promovendo inclusão social e exercitando a cidadania.”

Importante ressaltar que as alterações propostas pela minuta do projeto em análise têm origem nos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria do Ministério do Esporte nº 323, de 23 de novembro de 2017, composto por representantes do Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, Entidades Nacionais de Administração do Desporto - ENAD’s, Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, Comissão Nacional de Atletas e da Secretaria Nacional do Esporte de Alto Rendimento, conforme consignado no Parecer de Mérito.

ebc 

CORRENTE: Prefeitura realiza trabalhos de melhorias em canaletas de escoamento de água

Os serviços de revitalizações de canaletas para o escoamento de águas, melhoramento esse, que garantirá a conservação da pavimentação asfáltica. 

O objetivo do trabalho visa oferecer segurança e comodidade para a população que transita pelos trechos. A obra busca melhorar a vazão de água, principalmente em dias de fortes chuvas.O Secretário de Urbanismo e Trânsito , Raíffe Ray ressaltou que os serviços estão sendo realizados de forma gradual.

"Estamos fazendo as obras de maneira gradual para diminuir os transtornos ao tráfego. Com as revitalizações das canaletas nas ruas as águas das chuvas terão maior escoamento já que o sistema tem maior vazão. Outras intervenções devem acontecer nos próximos dias." Disse o Secretario Raiffe Ray 

Da Redação 89 99906 8076 

Governo decreta emergência zoossanitária em cidade do Piauí

O Governo do Estado decretou, na segunda-feira (8), estado de emergência zoosanitária no município de Lagoa do Piauí, em função da ocorrência de peste suína clássica.

Governo decreta emergência zoossanitária em cidade do PiauíMedidas específicas para a contenção e eliminação do agente viral estão sendo tomadas para evitar a disseminação a outras áreas do Estado.

Dessa forma, ficam interditadas todas as propriedades rurais e outros estabelecimentos com suínos e produtos que representem risco para manutenção ou difusão da doença localizados na área de emergência zoossanitária de onde está proibida a saída de suínos e demais produtos de risco. Já a movimentação de animais e produtos deverá ser regida por normas e procedimentos estabelecidos pela equipe técnica instituída para execução das operações de campo. 

 

Segundo o veterinário e fiscal agropecuário, Idílio Moura, gerente de defesa sanitária animal da ADAPI, as ações para debelar o foco da peste suína tiveram início no domingo (7). "Além de interdições das propriedades e controle do trânsito de animais, as medidas incluem investigação epidemiológica nas propriedades circunvizinhas e sacrifício sanitário de todos os suínos do foco. Será um processo contínuo que durará cerca de 30 dias ou mais, até ter a certeza de que o vírus foi erradicado", afirma.

 

Idílio Moura ressalta que a doença é transmitida por um vírus altamente contagioso, mas que afeta somente suínos e javalis, não o ser humano, portanto não há perigo no consumo da carne suína. Ele ainda enfatiza que o prejuízo é econômico por conta do trânsito de animais, uma vez que suínos com esta condição não podem ser comercializados do Piauí para outros estados.

 

Os animais acometidos com peste suína apresentam os sintomas de febre alta, mortalidade elevada, principalmente entre suínos jovens, manchas avermelhadas no corpo, conjuntivite, diarreia e paralisia dos membros.

 

Fonte: Ccom

 

CORRENTE: Policia recuperou hoje mais duas motos roubadas

Policiais do 7º BPM recupera mais duas motos com registro de roubos e furtos em Corrente a primeira ocorrência policiais se deslocaram na manhã dessa terça feira(09) na localidade Morro Redondo a 20 km da cidade.

A imagem pode conter: motocicleta

 

Depois de ser acionada por um policial civil dizendo que sua moto roubada na vaquejada da bela vista teria sido encontrada na localidade morro redondo em uma residência em poder do homem conhecido por “Damião” ex-mecânico da oficina líder, Na casa de sua vó dona Laura chegando nesse local não foi localizado a policia foi informada o mesmo estaria na casa de uma senhora conhecida por Jacira a policia ao chegar nessa residência avistou o Damião que ao perceber a aproximação se empreendeu em fuga pela mata, A  equipe realizou ainda rastreamento do suspeito porem sem êxito a moto foi conduzida para a 10ª Delegacia Regional de Policia Civil de Corrente para procedimentos legais.

 A imagem pode conter: motocicleta, planta, árvore, atividades ao ar livre e natureza

Honda CG 125 titan 2004/2004, Placa lvx 1982, Cassi final 89858 de Monte Alegre – PI

Já em Corrente por volta de 13h30min da tarde policias passavam em frente a uma residência em construção aparentemente abandonada onde foi localizada também uma moto cg cor verde também com restrição de roubo e furto dia 03 de abril de 2019.

A moto também foi conduzida para 10 DP de Corrente onde os delegados Leandro e Yuri vão realizar procedimentos legais.

A policia militar de Corrente com participação de populares em geral recuperaram somente essa semana 04 motos com registros de roubos e furtos. Apreensão de hoje ninguém foi preso mais dois proprietários de motos ficaram felizes em ter seus bens recuperados

  

Da Redação 89 99906 8076

Corpo de jogador de futebol de Corrente que estava desaparecido é encontrado

Angustia da família de jogador de futebol amador de Corrente chega ao fim, foi encontrado nessa manhã o corpo do rapaz que estava desaparecido desde domingo dia 07.

Foto redes sociais em  destaque o jogador conhecido como Daniel Alves de Sousa "Biola"  jogou pelo Beira Rio. 

Com base em informações circuladas agora a pouco pela radio cerrado o corpo já foi localizado em barragem próximo a uma cerâmica. 

A policia  acaba de confirmar que foi encontrado o copro jogador de futebol de Corrente que estava desaparecido desde de domingo.          

Atualizado as 10:52 

A polícia confirmou a identificação do rapaz que estava desparecido desde domingo(07) Daniel Alves de Sousa conhecido por "Biola" foi encontrado dentro de barragem próximo ao Bairro Vila Nova, Não se sabe ainda como teria sido o ocorrido a policia deve periciar e passar mais detalhes para imprensa               

Mais sobre o assunto 

 CORRENTE: PM e BC realizam buscas em barragem por ...

Barragem onde foi encontrado corpo de Daniel Alves Sousa(Biola)  

 

Da Redação 89 99906 8076

Prefeito Murilo e primeira dama Andreia estão em Brasilia participando da marcha dos prefeitos 2019

O Prefeito de Corrente Gladson Murilo assim como vários prefeitos do Piaui. Estão em Brasília DF, participando da marcha dos prefeitos.

Na caravana do prefeito Murilo está á primeira dama Andreia o ex. prefeito de Corrente Ribeiro e o secretario João Vitor nesse registro em visita ao conterrâneo ilustre o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha ladeados por outros correntinos como Luiz Carlos (Canocha).

Em Brasília o destaque é para o prefeito Murilo Mascarenhas, que está com mais uma pauta de reivindicações junto ao Governo Federal com a Bancada Federal do Piaui. Onde uma serie de reivindicações tem sido feito pelo prefeito de Corrente.

Na caravana do prefeito Murilo está á primeira dama Andreia o ex. prefeito de Corrente Ribeiro e o secretario João Vitor nesse registro em visita ao conterrâneo ilustre o governador de Brasília, Ibaneis Rocha ladeados por outros correntinso como Luiz Carlos (Canocha).

O prefeito Murilo tem se destacado na região como um dos prefeitos que mais tem se desempenhado para uma administração com trabalhos que tem marcado o seu município tanto na cidade como no interior.

A marcha dos prefeitos em Brasília que começou ontem dia 08 segue até dia 11 lá o Prefeito Murilo espera conseguir mais benefícios para seu município, áreas como melhorias na estrutura do programa "água corrente" que tem beneficiado centenas de famílias na zona rural tem sido um dos pontos fortes da gestão.

Com o dinheiro que deixou de ser investido em festas como carnaval de Rua de Corrente 2019 tem tido endereço certo como ampliação com encanação para levar água potável para varias famílias.

O Prefeito Ribeiro que também está em Brasilia também tem um passe livre nos corredores do poder em Brasilia pela facilidade de já ter sido prefeito de Corrente e conhecer de perto como conseguir esses benefícios tem sido um parceiro do Prefeito Murilo.   

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios iniciou nessa segunda-feira (08) e segue até quinta-feira (11), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. 

Em 2019, o tema que norteia os debates é Unidos pelo Brasil e foca na mobilização de gestores em torno de pautas que fortaleçam os Municípios brasileiros.

Entre os temas defendidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a construção de um novo pacto federativo estará em debate na XXII Marcha. O objetivo é unir esforços para, por meio do diálogo, elaborar proposta que permita divisão mais justa dos recursos entre os Entes federados.

 

    

Da Redação 89 99906 8076 

 

CORRENTE: PM e BC realizam buscas em barragem por rapaz desaparecido há mais de 24 horas

Rapaz desparecido desde tarde de domingo (07) em Corrente preocupa familiares  e amigos, a policia militar foi acionada para entrar no caso.

Resultado de imagem para plantão policialAs buscas foram centralizadas em uma barragem dentro um propriedade de uma importante cerâmica da cidade, principalmente na manhã dessa segunda feira(08) de onde o rapaz desaparecido e identificado até agora por amigos em redes sociais que se trata de um jogador de futebol amador de Corrente “Biola”, teria sido visto pela ultima vez.  

O Comandante do 7º BPM de Corrente, Major Hortêncio confirmou agora a pouco para o portal corrente é noticia que realmente a PM foi comunicada do desaparecimento de um rapaz em Corrente e que a policia realizou buscas mais que até o momento não foi localizado ainda.

"As informações que nos chegou que o desaparecimento foi ontem mais até agora nada de informações que liga ao corpo  e bombeiros civis estiveram no local mais até agora nada" Disse o comando do BPM de Corrente.

Da Redação 89 99906 8076

ESPORTE: Jiu-Jitsu Correntino demonstra força em importante competição na Bahia

Novamente a cidade de Corrente vem se mostrando um verdadeiro berço de “guerreiros”, com destaque a participação dos atletas na COPA FORMOSA DE JIU-JITSU (5ª EDIÇÃO), maior evento do seguimento no Oeste baiano, contando com a participação de mais de 400 atletas inscritos.

Em evento marcado pelo espírito esportivo, os atletas Correntinos das equipes Domínio/Nova União e GFteam, destacaram-se pela raça, indo ao pódio em praticamente todas as categorias do mirim ao master.

O representante da equipe Nova União Piauí, Higor Amarante, agradeceu o apoio da prefeitura municipal de Corrente através do prefeito Murilo Mascarenhas, do Vereador do Município de Sebastião, Nininho, e Edson proprietário do supermercado Bom Preço.

Ainda na oportunidade, ele pediu maior apoio dos empresários e comerciantes locais. “Nosso esporte vem crescendo, as equipes Correntinas vêm crescendo, o número de atletas e torcedores também, precisamos do apoio dos empresários e comerciantes locais para fazermos nossa região como uma referência do jiu-jitsu brasileiro”. Disse.

ASCOM

POLÍCIA: Homem que desapareceu com os filhos é encontrado em São Gonçalo do Gurguéia

Na tarde desta quinta-feira (04), uma mulher compareceu ao GPM de Gilbués para realizar uma denúncia, dizendo que tinha assistido uma reportagem na televisão onde um pai identificado como Julianderson  havia raptado seus dois filhos menor e sua enteada na Cidade Ocidental Goiás e que a mesma sabia onde o acusado e as vítimas se encontravam na cidade de São Gonçalo Gurguéia-PI.

Jovem que desapareceu com os filhos é encontrado em São Gonçalo do Gurguéia.Após ouvir a denúncia, a guarnição de Gilbués se deslocou para São Gonçalo e junto com o Conselho Tutelar encontrou no local indicado pela denunciante, as duas crianças brincando na área externa da casa e o acusado na parte interna da casa deitado com enteada. Constatando os fatos, foi dada voz de prisão a Julianderson e encaminhado para a Delegacia de Corrente, os menores foram acompanhados com o Conselho Tutelar até a Delegacia de Corrente onde feito os procedimentos legais.

Entenda o caso:

Julianderson é morador da Cidade Ocidental (GO) e há 15 dias sua ex-esposa vinha divulgando nas redes sociais o desaparecimento de seus três crianças com os nomes; Yasmin (13 anos), Hagta (6 anos), Kauê (7 anos) dois mais novos de 6 é 7, ambos filhos de Julianderson a mais velha de 13 anos de idade e enteada que segundo sua mãe em uma reportagem sobre o desaparecimento das crianças suspeita de uma possível gravidez de sua filha.

FONTE: GPM Gilbués e TV cidade

CORRENTE: Aberto período de inscrições para o processo de escolha do Conselho Tutelar 2019

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corrente, divulgou nesta sexta o edital, que Abre inscrições para o processo de escolha do Conselho Tutelar de Corrente.

Abre inscrições para o processo de escolha do Conselho Tutelar de CorrenteDe acordo com o edital foram abertas 05 vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Corrente para o cumprimento de mandato de 04 anos.

Para mais informações ás inscrições estão sendo realizadas na AABB de Corrente, nos períodos manhã e tarde.

ascom

Quadrilhas de empréstimos consignados são investigadas em Gilbués e Monte Alegre

O Ministério Público do Estado do Piauí, decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo de investigação de denúncia sobre a existência de quadrilhas especializadas em crimes de estelionato em Gilbués e Monte Alegre do Piauí.

Resultado de imagem para FRAUDE CONTRA IDOSONa portaria de nº 35/2019, do dia 26 de março, o promotor José Sérvio de Deus Barros explicou que existe um procedimento investigatório criminal que tramita naquela Promotoria,  que tem como objetivo investigar a denúncia sobre a existência de quadrilhas especializadas no cometimento de crimes de estelionato, em detrimento de idosos, mediante a obtenção, junto a instituições financeiras diversas, de empréstimos consignados, em nome das vítimas e sem o consentimento delas.

Com a necessidade de continuar investigando o caso para coletar mais informações, o promotor decidiu prorrogar o prazo de investigação por mais 90 dias.

Fonte: Portal Corrente

Ministério da Agricultura confirma foco de peste suína no Piauí

Nota técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirma a presença de um foco de peste suína clássica no Piauí. A informação do ministério tem como base relatório da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI).

Ministério da Agricultura confirma foco de peste suína no Piauí

De acordo com o relatório, o foco foi localizado no município de Lagoa Alegre a 86 km de Teresina. “A investigação realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI, como parte do sistema de vigilância das doenças hemorrágicas dos suínos, em uma propriedade de criação extensiva de 13 suínos, identificou a ocorrência de mortalidade de 7 leitões menores de três meses de idade e a presença de animais com sinais de fraqueza, febre alta e paresia de membros posteriores”, diz a nota técnica.

 

Exames laboratoriais realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Minas Gerais, confirmou que amostras de um animal morto apresentavam anticorpos pelo teste ELISA e a presença do agente da Peste Suína Clássica (PSC). O governo deve realizar uma reunião na manhã deste sábado, com os órgãos responsáveis pelo assunto, para discutir medidas de controle da doença.

 

Segundo o documento, outras análises laboratoriais estão em andamento na região, como medidas para eliminação do foco serão aplicadas. Em 2018, houve a confirmação de 44 focos no Estado do Ceará.

 

A reportagem tentou entrar em contato com a Adapi, mas até o horário de publicação da matéria não obteve retorno.

FONTE: Cidade Verde

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

Pobreza e desemprego na América Latina  dificultam efetivação da Agenda 2030 O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação "depende da formação de coalizões", uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa "ambicioso" de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

"As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela", afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

"A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios", afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

ebc

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